DIREITO BANCÁRIO

DIREITO BANCÁRIO PARA PESSOA FÍSICA

Em relação à pessoa física, temos também como finalidade primordial a proteção patrimonial, com a adequação dos valores cobrados pela instituição financeira, para os padrões reais e justos.


Na grande maioria das vezes as instituições financeiras cobram além dos juros contratados, outras taxas e encargos, tais como taxa de encaminhamento de boleto, taxa de abertura de crédito, juros de acomodação contratual dentre outras.

Muitas vezes um valor de pequena expressão, decorrido um determinado tempo e após algumas repactuações acaba se tornando uma importância impagável, comprometendo de forma fatal a sua renda e comprometendo seu patrimônio.

Caso tenha ciência de uma ação já ajuizada, entre em contato conosco o mais rápido possível, pois os prazos nestes procedimentos são bem reduzidos.


Revisamos Débitos relacionados à contratos de:


• Cheque Especial;
• Cartão de Crédito;
• Busca e Apreensão;
• Repactuações / Refinanciamento de débitos;


DIREITO BANCÁRIO PARA EMPRESAS

Em relação à PESSOA JURÍDICA, temos uma atenção especial quanto à proteção patrimonial das mesmas (blindagem de patrimônio), extensivo aos seus sócios e demais avalistas (impenhorabilidade – bem de família – constituição técnica).

Muitas vezes, você empresário, encontra-se em uma situação na qual a pressão exercida pelos bancos faz com que não exista tempo e opções para reverter tal quadro. Neste tipo de situação, fazemos a administração de seu passivo bancário, trazendo a discussão para a esfera judicial, onde em igualdade de condições, damos a você Tempo e a possibilidade de composição a médio prazo com valores e condições altamente favoráveis.

Principais atuações envolvendo pessoa jurídica:

DEFESA EM AÇÕES DE COBRANÇA:


• Revisão de contratos financeiros em Geral;;
• Interposição de Ações judiciais contra os Bancos com a Finalidade de Apurar o Valor Realmente devido.

Tendo conhecimento da existência de uma dívida bancária, o ideal é que você tome as devidas providências de imediato. Não espere o ajuizamento da eventual Ação de Cobrança. Se antecipe.

 

Ingresse primeiramente com procedimentos próprios questionando os valores e condições dos contratos. Este procedimento preparatório gera um leque interessante de possibilidades em seu favor.

 

Atenção redobrada em relação a:

• Emissão de títulos sem lastro em notas fiscais;
• Operações de desconto de título sem lastro;
• Escrituração contábil deficitária;
• Operações de crédito em descompasso com o perfil patrimonial da empresa;
• Responsabilidade gerada por meio de sucessão empresarial;

Na parte passiva estamos aptos a defender sua empresa nos seguintes procedimentos:

1. Ações Monitórias;
2. Ações de Depósito;

3. Ações de Execução;

4. Ações e Busca e Apreensão;

5. Ações Ordinárias de Cobrança;

6. Confissão de Dívida Bancária;

7. Repactuações em Geral;